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Conferência: "Valorizar a aprendizagem: práticas europeias de validação de aprendizagens não formais

(Publicada em 14-11-2007)

Data do Evento: 26 e 27 de Novembro de 2007

Tipo de Evento: Conferência

Local do Evento: Parque das Nações, Lisboa

Enquadramento:


“Valorizar a aprendizagem” tornou-se, desde há já alguns anos, uma prioridade para as políticas de educação e formação, nacionais e europeias. Com os cidadãos a adquirir e desenvolver conhecimentos, capacidades e competências, tanto em contextos não formais e informais como em contextos formais de educação e formação, os Estados membros e a Comissão Europeia têm vindo a sublinhar a importância de reconhecer e valorizar os resultados das aprendizagens, independentemente de como e onde foram adquiridas.


Embora reconhecendo que a educação e formação de tipo formal constitui a coluna vertebral das sociedades ditas do conhecimento, torna-se cada vez mais urgente rentabilizar o reservatório invisível de conhecimentos, capacidades e competências de que essas mesmas sociedades são detentoras, aceitando e dando valor aos resultados das aprendizagens adquiridas de modo não formal e informal: no trabalho, na vida em sociedade, nos tempos de lazer ou na vida em família… Para ter sucesso, uma sociedade baseada no conhecimento terá de articular eficazmente toda a diversidade de processos de aprendizagem e seus resultados, assegurando paralelamente a todos os indivíduos a concretização de um contínuo de aprendizagem.


Este o desafio que, em 2001, a Comissão Europeia dirige aos Estados membros na Comunicação Tornar o Espaço Europeu de Aprendizagem ao Longo da Vida uma Realidade, ao acentuar o papel central que cabe à aprendizagem não formal e informal numa estratégia de aprendizagem "ao longo” e em “todos os contextos da vida”. Uma abordagem de valorização dos resultados da aprendizagem, verdadeiramente abrangente, é indispensável ao construir de pontes entre os diferentes contextos e formas de aprender, facilitando o acesso a percursos individuais de aprendizagem.
O paradigma da aprendizagem ao longo da vida, como tem sido acentuado, valoriza todos os modos de aprender – formais, não formais e informais. Reconhecer e validar aprendizagens não formais e informais constitui, assim, a pedra angular da estratégia de aprendizagem ao longo da vida. Nesta lógica, há que reconhecer e valorizar os resultados da aprendizagem, independentemente da sua origem e estatuto.


Esta tónica posta no processo de reconhecimento e validação não é de agora, e muitos Estados-membros implementaram já sistemas de reconhecimento e validação de resultados de aprendizagens.


O ênfase dado à validação de aprendizagens tem sido acompanhado de uma mudança de perspectiva: de uma abordagem centrada nos conteúdos para uma abordagem centrada nos resultados da aprendizagem. Os objectivos da educação e formação – e os correspondentes referenciais e curricula – têm vindo a ser formulados cada vez mais frequentemente em termos dos saberes e dos saberes fazer expectáveis num indivíduo detentor de uma determinada
qualificação. Enquanto a concessão de uma qualificação tem dependido tradicionalmente da duração e do contexto em que decorreu o processo de educação e formação, uma abordagem por resultados de aprendizagem abre caminho à valorização de uma maior diversidade de experiências de aprendizagem.


Nesta mudança de perspectiva assentam todas as iniciativas europeias mais recentes que visam valorizar a aprendizagem, em particular o Quadro Europeu das Qualificações para a aprendizagem ao longo da vida (QEQ) que se espera venha a ser adoptado pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho durante a Presidência Portuguesa. Nesse caso a Conferência constitui-se como ocasião para o lançamento formal e celebração do Quadro Europeu das Qualificações e como oportunidade de reflexão sobre o modo como este meta quadro de referência e as outras iniciativas europeias com ele relacionadas (os Princípios comuns europeus de identificação e de validação da aprendizagem não formal e informal, o ECVET, o ECTS, os princípios de Garantia da Qualidade na Educação e Formação Profissional e no Ensino Superior, o Europass) podem sustentar os desenvolvimentos que têm vindo a verificar-se a nível da valorização da aprendizagem e dos seus resultados.

Objectivos:
A valorização dos resultados de aprendizagens não formais e informais realizadas ao longo e em todos os contextos da vida é, no quadro de referência definido na Comunicação da Comissão Europeia (2001) “Tornar o espaço europeu de aprendizagem ao longo da vida uma realidade” e nas Conclusões do Conselho da União Europeia (2004) sobre “Princípios comuns europeus de identificação e de validação da aprendizagem não formal e informal”, o tema geral da Conferência.


O Quadro Europeu das Qualificações, mais centrado nos resultados do que nos meios e rocessos das aprendizagens, representa o sinal mais recente desta valorização. Se é certo que este quadro evidencia a relevância e actualidade do processo de validação dos resultados das aprendizagens, constitui também um desafio ao desenvolvimento de condições que melhor garantam a sua qualidade e a sua credibilidade social.

A conferência constitui-se como um fórum de reflexão e debate neste âmbito e visa, de modo específico:

  • Avaliar os progressos realizados, no espaço europeu e internacional, em matéria de valorização dos resultados da aprendizagem, independentemente da sua origem e do seu estatuto.
  • Analisar práticas e soluções, europeias e internacionais, em matéria de políticas de valorização da aprendizagem, em geral, e de validação de aprendizagens não formais e informais, em particular;
  • Examinar a relevância e a utilidade, na perspectiva dos utilizadores, da validação de aprendizagens não formais e informais;
  • Identificar processos de garantia da qualidade, da credibilidade e da aceitação social dos sistemas de validação de aprendizagens não formais e informais.

Formato:
A Conferência organiza-se em torno de cinco Sessões Plenárias, subordinadas ao desenvolvimento de questões específicas no âmbito do tema que enquadra o Programa. Estas
Sessões incluem Conferências e apresentações de casos de quatro Estados membros, incluindo o caso Português, motivadoras de debate.

Programa/agenda: [PDF]

Participantes:
Representantes dos ministérios responsáveis pela área da educação e da formação profissional, bem como peritos e profissionais activamente envolvidos na temática da conferência provenientes dos Estados-membros da União Europeia, dos países candidatos, dos países do Espaço Económico Europeu (EEE) e da Associação Europeia de Comércio Livre (EFTA), bem como representantes de instituições europeias e de organizações internacionais, representantes de parceiros sociais e de outras organizações relevantes. Participarão ainda na conferência representantes da Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, Ciência e Cultura (OEI). Aproximadamente 160 participantes.

Línguas de trabalho: Português, Inglês, Francês, Alemão e Espanhol

Línguas da documentação: Português, Inglês

Organizada por:
Ministério da Educação (Agência Nacional para a Qualificação)
Comissão Europeia (Direcção-Geral de Educação e Cultura)

Conferência co-financiada pela Comissão Europeia

Contactos:
Ministério da Educação - Agência Nacional para a Qualificação
Carlos Castanheiro
Tel.: + 351 21 394 37 39

Arminda Coutinho
Tel.:+ 351 21 394 37 30

Simone Araújo
Tel.: +351 21 394 37 28
Fax: + 351 21 394 37 97
Endereço electrónico: vlconference.pp@anq.gov.pt

Inscrição:

A inscrição só mediante convite prévio pode ser aceite. Boletim de Inscrição.

Data-limite de inscrição: O prazo para inscrição na Conferência foi prolongado até 19 de Novembro de 2007

O processo de inscrição é executado através do preenchimento em linha de todos os campos de um formulário e respectivo envio.

Após envio do formulário, receberá uma resposta automática a confirmar a recepção da inscrição. Esta mensagem não constitui ainda a confirmação da participação no evento. Os participantes na conferência receberão posteriormente uma mensagem com a confirmação da respectiva participação no evento.

Os dados recolhidos são confidenciais, destinam-se a uso interno e a posteriores contactos que a organização do evento possa vir a estabelecer, nomeadamente para enviar aos participantes informação logística útil à sua participação no mesmo.

 

INFORMAÇÕES PRÁTICAS AOS PARTICIPANTES:

  • Informações Práticas aos Participantes [PDF]

 

DOCUMENTAÇÃO DA CONFERÊNCIA [PDF]


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